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quarta-feira, 20 outubro, 2021
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Em pauta: saiba quais projetos de lei estão sendo discutidos na Aleam

TRANSPARÊNCIA – 22 Projetos estão em discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas, confira:

  • PROJETO DE LEI N. 400/2019, oriundo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – ALTERA
    o inciso II do artigo 26 da Lei n° 3226/08 – Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta)
  • PROJETO DE LEI N. 408/2019, de autoria da Deputada Dra. MAYARA PINHEIRO REIS – PROÍBE a cobrança de qualquer valor ou taxa, por parte das operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, pela disponibilidade do médico que atendeu a gestante durante o pré-natal para ser o responsável pelo parto. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 409/2019, de autoria do Deputado ROBERTO CIDADE – INSTITUI a Política Estadual de Turismo no Estado do Amazonas. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 410/2019, de autoria do Deputado ROBERTO CIDADE – INSTITUI a Semana Estadual de Incentivo às Práticas de Medicinas Tradicionais no Estado do Amazonas e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 411/2019, de autoria do Deputado ROBERTO CIDADE – DISPÕE sobre a vedação da utilização da substância Bisfenol A – BPA. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 412/2019, de autoria do Deputado SINÉSIO CAMPOS – DISPÕE sobre o ensino de música nas escolas estaduais do Amazonas. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 338/2019, de autoria da Deputada Prof. THEREZINHA RUIZ – CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Srª KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT. Recebeu Parecer Favorável da Comissão Especial (Relator: Deputado JOÃO LUIZ). Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 341/2019, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO – CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao General ALGACIR ANTÔNIO POLSIN. Recebeu Parecer Favorável da Comissão Especial (Relator: Deputado JOÃO LUIZ). Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Terceiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 415/2019, de autoria do Deputado FELIPE SOUZA – INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 18 de maio, o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 416/2019, de autoria do Deputado FELIPE SOUZA – DISPÕE sobre a instalação de placas em Braille nas paradas de ônibus e seu roteiro de viagem nos terminais e rodoviárias do Estado do Amazonas. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 417/2019, de autoria do Deputado DERMILSON CHAGAS – ALTERA, na forma que especifica, o art. 4º da Lei n. 3.454, de 10 de dezembro de 2009, que “Institui o Programa De Regionalização da Merenda Escolar – PREME, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências”. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 418/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC – INSTITUI o Dia Estadual do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 419/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC – DISPÕE sobre a proibição do uso de correntes em animais domésticos. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 45/2019, de autoria do Deputado SAULLO VIANNA – CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Segundo dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 420/2019, de autoria do Deputado ROBERTO CIDADE – DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de protetor solar aos motoristas e cobradores de ônibus pela empresa permissionária e concessionária responsável pelo transporte coletivo urbano e intermunicipal. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 421/2019, de autoria do Deputado ROBERTO CIDADE – DISPÕE sobre a criação de programa de estágio na rede pública de ensino para alunos de Licenciatura das Universidades Estaduais. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 422/2019, de autoria do Deputado ALCIMAR MACIEL – DISPÕE sobre a criação do Núcleo de Apuração de Homicídios contra Agentes de Segurança Pública no âmbito da Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 423/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC – ESTABELECE normas voltadas à responsabilidade social e ambiental no Estado do Amazonas. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 424/2019, de autoria da Deputada JOANA DARC – DISPÕE sobre a fixação de placas referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 425/2019, de autoria do Deputado ÁLVARO CAMPELO – DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Estado do Amazonas procederem à devolução integral e em espécie do troco. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 426/2019, de autoria do Deputado ADJUTO AFONSO – DISPÕE sobre aobrigatoriedade de divulgar a Lei n. 442, de 19 de dezembro de 2017, nos estabelecimentos públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos estaduais no âmbito da saúde. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).
  • PROJETO DE LEI N. 427/2019, de autoria da Deputada THEREZINHA RUIZ – INSTITUI o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo ao aleitamento materno. Prazo para tramitação em pauta durante 03 (três) dias. (Primeiro dia em que o Projeto consta de Pauta).

Pauta da Reunião Ordinária 04/07/2019

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