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quarta-feira, 27 outubro, 2021
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Presos de Humaitá vão poder diminuir pena com leitura de livros

Detentos do presídio de Humaitá, município distante 591 quilômetros em linha reta de Manaus, poderão ter remição de pena pela leitura de livros. O projeto começa a ser executado na próxima semana, segundo a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

Para colocar o projeto em prática, um Termo de Cooperação foi firmado, nesta quinta-feira (29), entre o Polo do Madeira da DPE-AM, Ministério Público, Juízo de Execução Penal, Direção do Presídio e o Departamento de Letras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Todos os 24 presos definitivos e os 30 provisórios que estão atualmente no presídio local podem aderir ao projeto, além de presos preventivos, caso estejam no local.

  Pelo estabelecido no projeto, o preso terá 30 dias para ler uma obra e fazer uma resenha, o que reduzirá quatro dias da sua pena e ao final de 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, há possibilidade de remir 48 dias, no prazo de 12 meses.

A comissão organizadora do projeto analisará os trabalhos produzidos avaliando aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto com o livro trabalhado, conforme a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para sua execução, será realizada campanha de arrecadação de obras pela Defensoria Pública e pelo Departamento de Letras da Ufam, assim como será aplicado questionário elaborado pelos professores para verificação do nível de leitura dos internos. A partir de questionário, será possível analisar os livros cabíveis para cada um dos participantes .

Proposto pelas defensoras do Polo do Madeira da DPE, o projeto foi assinado pelo juiz da execução penal do município, Diego Brum Legaspe Barbosa, pelo promotor Fabrício Santos Almeida, pelo diretor do presídio Rodrigo Martins de Oliveira e pelos professores Douglas Ferreira de Paula e Josimar Maciel Cordeiro, do curso de Letras da Ufam.

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