O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu, na tarde desta quinta-feira (12), um habeas corpus ao ex-deputado federal Índio da Costa.
O político foi preso na última sexta-feira (6), durante uma operação da Polícia Federal contra fraude nos Correios. O esquema de fraude tinha repasses de até R$ 250 mil por mês para cargos altos. A prisão do político foi decretada pela 7ª Vara Federal de Florianópolis.
A Justiça determinou que Índio terá que pagar 200 salários mínimos como fiança e precisará entregar o passaporte para deixar a cadeia.
Além do cargo de deputado federal, o empresário e advogado Índio da Costa também foi vereador e secretário municipal em diferentes administrações no Rio.
Índio foi secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, ao lado do atual prefeito Marcelo Crivella (2017 a 2018), e secretário de Administração na gestão de Cesar Maia, entre 2001 e 2006.
Nas últimas eleições, em 2018, o político concorreu ao governo do RJ.
Índio foi relator de uma comissão especial que ajudou a criar o projeto da Lei da Ficha Limpa, que impede políticos com condenações em segunda instância de disputar cargos nas eleições.
