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segunda-feira, 29 novembro, 2021
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Leilões de petróleo e gás devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos. A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro. “Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá”, disse o ministro, na abertura do certame de hoje. Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas. “É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região”, disse. Aprovação pelo TCUO ministro também comemorou a aprovação do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que o respaldo do TCU fortalece a governança e dá segurança jurídica ao leilão, que será o maior já realizado no Brasil. Também na abertura do leilão de hoje, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou os avanços regulatórios na indústria do petróleo e disse que a retomada do setor já está contratada. “A sociedade ainda não percebe o impacto que isso vai ter para a economia e a sociedade, mas esse impacto já está contratado”, comentou. Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

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