Por Adriano Santos – Politizei
O Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), foi o parlamentar amazonense que mais se destacou no congresso nacional em 2019, sua atuação ganhou repercussão nacional após ser escolhido para presidir as comissões mais importantes de 2019.
Minha Casa Minha Vida
O primeiro projeto de Lei de autoria do Deputado, aprovado em 2019, é considerado também, um dos mais importantes de seu mandato, o PL 888/2019, que recupera um benefício tributário para as construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida, o PL tem o objetivo de fomentar a economia e garantir a continuidade do projeto de moradia.
Apenas com esse projeto, Marcelo conseguiu fazer o que poucos fizeram no Congresso Nacional: Receber elogios do PT e PSL na mesma sessão, que aconteceu no dia 29 de outubro. Confira
No entanto, a euforia de Marcelo durou pouco, isso porque no dia 19 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o projeto. O líder do Governo no Senado, Major Olímpio (PSL), já havia sinalizado que a posição do governo seria desfavorável ao Projeto.
O congresso Nacional derrubou o veto do Presidente e a Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro e já está em vigor.
Zona Franca de Manaus
Outro projeto de prestígio apresentado pelo deputado é o PL 777/2019, que dispõe sobre o fomento da produção industrial com matéria-prima regional, incentivando a criação das chamadas BioIndústrias, o que, consequentemente, aumentaria o número de empregos formais no estado.
Atualmente, o PL está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), aguardando parecer do relator.
Combate à corrupção
Ainda no início de 2019, o deputado apresentou um projeto que pune com rigor, o servidor público que for condenado por corrupção, fazendo com que este seja imediatamente desligado de sua função.
No dia 13 de Dezembro, o parlamentar acompanhou o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, na inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-N), um dos projetos estratégicos do Governo Federal, desenvolvido em parceria com os governos estaduais.
Vale lembrar que Marcelo Ramos foi eleito por unanimidade, presidente da Comissão temporária que discute a PEC 199/2019, que dispõe sobre a prisão em segunda instância, a segunda mais importante comissão de 2019, estando atrás apenas da Comissão da Reforma da Previdência que também foi presidida por Marcelo Ramos.
Reforma da Previdência
Ramos foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para presidir a comissão que discutiu a Reforma da Previdência, a maior reforma no sistema previdenciário do país. Sua atuação a frete da comissão, fez Marcelo ganhar destaque nos maiores Jornais do País como folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo e até no Jornal espanhol El País.
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