O governo do Amazonas emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (08), em resposta a decisão do TCE-AM de não autorizar a contratação de técnicos terceirizados que atuam nas unidades de saúde do município, uma das soluções encontradas pelo estado para auxiliar na crise da saúde pública, legado de outras gestões.
A solução encontrada pelo Estado, foi amplamente divulgada há meses, em primeira mão pelo Politizei, contudo, o Tribunal de Contas, decidiu um dia antes do processo de contratação (que inicia hoje), não autorizar o processo.
Confira a nota emitida pelo Governo:
O Governo do Amazonas informa que a solução de contratação direta de técnicos de enfermagem vem sendo construída desde fevereiro de 2019, quando o vice-governador Carlos Almeida, à época também secretário estadual de Saúde, discutiu o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Em setembro do ano passado, o atual secretário de saúde, Rodrigo Tobias, reafirmou a proposta na Aleam. O Governo do Estado reitera, portanto, que, ao longo de 2019, o processo de contratação direta foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta. Por fim, o Governo do Amazonas ressalta que a contratação direta não é um fim em si mesma, mas faz parte de um processo de transição para reorganizar a saúde pública, com a previsão, inclusive, de realização de concurso público.
