MJ autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal

MJ autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal
Embarque na Base Aérea de Brasília da Força Nacional de Segurança Pública para Fortaleza.

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na área conhecida como Amazônia Legal, em ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas.

A portaria que prevê a ação conjunta com as Forças Armadas em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22). Ela se aplica em “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado” pelo prazo de 20 dias, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2020.

A Amazônia Legal é uma área que abrange 61% do território nacional, integrada por nove estados pertencentes à bacia amazônica e pela área de ocorrência das vegetações amazônicas. Atualmente essa área, com uma superfície de aproximadamente 5,2 milhões de quilômetros quadrados, corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Além de conter 20% do bioma cerrado, a Amazônia Legal abrange todo o bioma Amazônia, onde está abrigada a mais elevada biodiversidade do planeta; o maior banco genético; e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

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