O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta tarde de quarta-feira (22), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um funcionário do gabinete dele monitorem as reuniões entre governo e indígenas destinadas a discussões sobre o combate ao coronavírus.
Pela decisão de Barroso, a conselheira Maria Thereza Uille Gomes será a integrante do CNJ a monitorar a chamada sala de situação.
A decisão foi tomada após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ter afirmado ao STF que a primeira reunião com o governo foi “humilhante” e incluiu palavras de “baixo calão” e discursos de “tom ameaçador” por parte de integrantes do governo.
Na ocasião, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que não respondeu sobre. A Advocacia Geral da União (AGU), não quis comentar o caso.
A sala de situação foi criada após Barroso ter mandado o governo adotar medidas para tentar evitar a morte de indígenas por coronavírus. De acordo com a Apib, o país tem mais de 10 mil indígenas contaminados pelo covid-19.
Plano de ações
Mais cedo, nesta quarta-feira, a AGU informou a Barroso que apresentará a ele até 29 de julho o plano de criação de barreiras sanitárias para tentar combater a covid-19 entre indígenas.
Para o ministro, há espaço para a construção de uma solução conjunta, mas os representantes dos povos indígenas podem produzir os próprios diagnósticos e propostas de solução e oferecê-los à sala de situação.
Depois da reclamação da entidade, Barroso afirmou que segue confiante na construção de um consenso entre o governo e os indígenas.
“Só governo e comunidade, em conjunto, podem conceber um plano eficaz e exequível. Não queremos repetir a história, queremos mudar a história. Com boa-fé, boa vontade e espíritos desarmados, dificuldades são desfeitas e quase tudo é possível”, afirmou o relator.
Barroso afirmou que posições divergentes são naturais, mas pontuou que o objetivo de salvar vidas deve estar acima das divisões.
Segundo o ministro, o gabinete de crise representa uma “experiência pioneira de diálogo institucional” entre os poderes Judiciário e Executivo e de “diálogo intercultural” para salvar vidas e preservar etnias.
Barroso ressaltou que, para que as medidas sejam efetivas, é necessária a participação das Forças Armadas e outros ministérios envolvidos nas providências. “Não se trata aqui de legitimar a militarização de soluções“, argumentou.
“As informações já disponibilizadas a este Juízo dão conta de que as Forças Armadas são imprescindíveis para a criação de barreiras sanitárias, para o transporte de equipes de saúde para áreas remotas, para o interior de florestas e por meio de rios, e para a contenção de invasões, que podem inclusive ensejar conflitos violentos”, destacou o ministro.
