Tag: STF
Ministra dá 5 dias para Lira se manifestar sobre prazos de abertura de impeachment
BRASIL - A ministra Cármen Lúcia ,do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste...
Por maioria STF decide por anular condenações do ex-presidente Lula
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria no final da tarde desta quinta-feira (15), pela rejeição do recurso da Procuradoria-Geral da República...
CPI da Pandemia pode ter sua primeira reunião na próxima semana
BRASIL - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista...
Ministro Edson Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
BRASIL - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da...
STF decide que plenário deve analisar anulação das condenações de Lula
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (14), por 9 votos a 2 que cabe ao plenário da Corte decidir sobre...
Senado: partidos indicam membros para CPI da Pandemia
BRASIL - Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A CPI,...
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
BRASIL - Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso...
CPI da Pandemia: STF deve manter instalação, sem interferir na forma de funcionamento
BRASIL - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje (14), a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou, na última...
CPI da Pandemia: Confira lista de senadores e como votaram
BRASIL - Na tarde de ontem (13), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início a sessão para discutir a abertura da...
Senado realiza sessão e oficializa CPI da Pandemia; Assista
BRASIL - O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início nesta terça-feira (13), a sessão para discutir a abertura a Comissão Parlamentar...