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sábado, 4 dezembro, 2021
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PSOL e PCdoB entram com ação no STF para pedir lockdown nacional

Partidos exigem que o Supremo obrigue o presidente Bolsonaro a decretar bloqueio total das atividades no país.

BRASIL – O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), protocolaram na sexta-feira (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos solicitam que o Suremo, possa obrigar o presidente Bolsonaro a criar uma comissão com os Poderes a fim de implementar um lockdown em território nacional.

Comissão

O lockdown é descrito como uma medida extrema que seria determinada por meio de uma comissão, composta por integrantes da União, estados e municípios, além de representantes da comunidade científica.

A Ação solicita que o órgão de coordenação seja instalado em “caráter de urgência“, no menor prazo possível.

Apoiadores

Entre os advogados que subscrevem e apoiam a petição está Tarso Genro (PT), ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo do ex presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em publicação feita nas redes sociais, ele afirma que o processo “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.

Os partidos pedem que seja determinada uma ação cautelar para implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”.

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