Nesta quarta-feira (16), a Polícia Federal (PF) intimou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de uma suposta interferência na PF.
Em resposta a, Advocacia-Geral da União (AGU),recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente possa prestar o depoimento por meio escrito, ainda não há uma decisão a respeito.
Na semana passada, o ministro relator do caso Celso de Mello, do STF, negou ao presidente a possibilidade de ser interrogado por escrito. A decisão não determinou local nem data do depoimento, que devem ser definidos pela PF.
Segundo informações da AGU, a Polícia Federal, informou ao órgão que o depoimento vai ocorrer em uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro de 2020, às 14h. Sendo assim, pede que os efeitos da decisão do ministro Celso de Mello sejam suspensos até o julgamento do recurso.
O inquérito, que se deu aberto em maio, tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega intervenção na PF. A polícia pediu ao STF mais 30 dias para concluir a apuração do caso.
No recurso apresentado ao Supremo, a AGU argumenta que interrogatório é meio de defesa. Pede ainda que, como o ministro Celso de Mello está de licença médica, o recurso seja analisado por Marco Aurélio Mello, como prevê a regra regimental para este tipo de substituição. Mas o decano já sinalizou que, mesmo de licença médica, pode decidir sobre processos sob sua relatoria.
Celso de Mello agora pode decidir monocraticamente sobre o recurso da AGU ou remetê-lo para decisão colegiada no plenário do tribunal.