Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice.
É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC, que cria a lista tríplice, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e tem como relator, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele aproveitou sugestão do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e acrescentou mandatos fixos para os ministros.
Se aprovadas, as mudanças na Constituição só valeriam após o mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), na Presidência da República. A proposta já foi aprovada na CCJ, mas segue na Comissão para inclusão de novas sugestões.
“Uma comissão fará a escolha de uma lista tríplice que vai para o presidente da República. A ideia é que se acabe com a vitaciliedade”, disse o Lasier Martrins. “O escolhido deve ter o mínimo de 15 anos de atuação no Direito”.
Para a presidente da CCJ, Simone Tebet, a nova forma de nomeação manterá o equilíbrio entre os poderes. “É uma forma de um poder estar controlando o outro”, disse.
