A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu, nesta terça-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF), defina um novo relator para o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
O inquérito se baseia em acusações feitas por Moro e estava sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposenta nesta terça.
O regimento do STF define que, em casos assim, os processos podem ser redesignados para os outros ministros ou entregues ao sucessor de quem se aposenta. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga, mas o Senado ainda precisa aprovar o nome.
“Desta forma, partindo da premissa objetiva decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro Celso de Mello, o presente Inquérito Policial não possui Relator originário a partir da data de hoje, razão pela qual, dentro do permissivo regimental e a pedido da parte interessada, neste caso, representada pelo ora peticionário, requer-se a imediata redistribuição do feito nos termos dos dispositivos regimentais acima mencionados“, diz o documento dos advogados de Moro.
Assim como Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça aparece no inquérito como investigado. A investigação foi aberta com aval do STF porque Moro, ao deixar o cargo, acusou o presidente da República de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal.
