O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para a Corte.
Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.
Além dos 57 votos favoráveis e 10 votos contrários, o placar registrou uma abstenção. No Senado, todas as votações relacionadas à indicação de autoridades são secretas, ou seja, a posição individual de cada parlamentar não é divulgada.
Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Jurista tem 48 anos de idade e poderá permanecer no Supremo até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.
Ao ser indicado por Bolsonaro, Kassio Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Porém, recebeu críticas de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio recebido pelo desembargador dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes e de políticos de partidos do bloco partidário conhecido na Câmara por “Centrão”.
Sabatina
Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigatória do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:
- a prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional;
- a defesa da democracia é o “pilar fundamental” da Constituição;
- é um “defensor do direito à vida”;
- o “garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção”;
- não tem “nada contra nenhuma operação”, mas que o Judiciário pode “promover os ajustes que se façam necessários”.
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