A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou o bloqueio de bens de R$ 29,4 milhões do governador João Doria (PSDB). em um processo em que ele responde por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo. A decisão desta segunda-feira (26), foi tomada após recurso da defesa do político, mas a acusação ainda pode recorrer.
Doria foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa “Asfalto Novo“, da Prefeitura de São Paulo. Segundo os promotores, as irregularidades causaram prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos.
Entenda a ação
- Para o MP, houve gasto indevido com publicidade
- Em 19 de outubro, a Justiça acatou pedido do MP e bloqueou os bens preventivamente
- A desembargadora que analisou a liminar revogou nesta segunda-feira o bloqueio dos R$ 29,4 milhões
- Para a desembargadora, os indícios não são suficientes para o bloqueio de bens
A defesa de Doria informou nesta segunda que “acredita na Justiça e lamenta que a citada ação civil pública, que encontrava-se sem movimento desde julho de 2019, tenha sido retomada agora, curiosamente às vésperas das eleições municipais, e seja utilizada como arma para ataques infundados contra Doria“.
A decisão anterior, que determinou o bloqueio dos bens, ocorreu em 19 de outubro e foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo.
Programa Asfalto Novo
O programa Asfalto Novo começou em novembro de 2017 e tinha o objetivo de investir e cerca de R$ 350 milhões para o recapeamento de vias prioritárias de todas as Prefeituras Regionais.
Dos R$ 350 milhões, R$ 210 milhões seriam provenientes do Fundo de Multas, R$ 100 milhões do Tesouro Municipal e R$ 40 milhões investidos pela SPTrans, neste último caso com foco nos corredores de ônibus.
