A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, encaminhar para o Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). O processo pode levar à cassação do mandato da parlamentar.
Flordelis é ré na Justiça, acusada de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho de 2019.
Desde o início das investigações, Flordelis nega as acusações do Ministério Público e afirma ser alvo de “perseguição“.
Por ter imunidade parlamentar, a deputada segue em liberdade, mas, desde o dia 8, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica. Foram quase três semanas entre a ordem da Justiça para monitorá-la e a instalação do equipamento.
Relatório aprovado
A reunião da Mesa Diretora aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro estava previsto para terça (27), mas foi adiado para esta quarta.
Os integrantes da Mesa Diretora aprovaram o relatório do corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-BA), que recomendou o prosseguimento do caso ao Conselho de Ética.
No relatório, Bengtson afirmou que os fatos descritos na representação feita à Câmara pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), em agosto, e no inquérito policial, “constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar”.
“O relatório foi aprovado de forma unânime e será encaminhado o caso da deputada Flordelis para a comissão de ética que, segundo o presidente, será encaminhada e retomada na próxima semana”, afirmou o corregedor da Câmara.
De acordo com Bengtson, os deputados costuram uma acordo para aprovar um projeto de resolução no plenário e permitir o trabalho do Conselho de Ética de forma remota.
O relatório foi aprovado por 5 votos a 0. Participaram o presidente Rodrigo Maia, o segundo secretário Mario Heringer (PDT-MG), o segundo vice-presidente Luciano Bivar (PSL- PÉ) , a primeira secretaria Soraya Santos (PL-RJ) e o quarto secretário André Fufuca (PP-MA).
Conselho de Ética
Apesar da decisão desta quarta, a favor do prosseguimento do processo de Flordelis, o caso não será retomado imediatamente. Isso porque o Conselho de Ética está fechado em razão da pandemia do novo coronavírus.
O funcionamento depende da aprovação pelo plenário principal da Câmara de um projeto de resolução. Até agora, porém, não há uma definição para essa votação.
