BRASÍLIA – Alegando falta de recursos financeiros, o governo federal lançou nesta terça-feira (9), um programa pelo qual espera arrecadar R$ 3,2 bilhões por ano da iniciativa privada nacional para a preservação de parques em reservas ambientais na Amazônia.
O decreto que cria o programa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em cerimônia no Palácio do Planalto, sem a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), presidente do Conselho da Amazônia.
Este foi o segundo evento do dia do qual Mourão não participou. Pela manhã, ele não estava presente na reunião que Bolsonaro fez com todos os seus ministros, exceto o das Comunicações, Fábio Faria, que está em missão oficial no exterior.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, todos os integrantes do governo federal foram convidados. Questionado, Mourão disse que “estava trabalhando” na Vice-Presidência.
“Tinha outras coisas para fazer”, respondeu quando questionado sobre sua ausência no evento. A agenda oficial dele, no entanto, não registra nenhum compromisso oficial entre 8h e 18h.
Em janeiro, ao participar da versão virtual do Fórum Econômico Mundial de Davos, Mourão disse que a iniciativa privada tem que liderar investimentos na Amazônia porque o governo não terá recursos para isso no cenário de pós-pandemia.
Na primeira fase do programa Adote um Parque, o foco estará em 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. O governo diz que é possível que o programa seja estendido para outros biomas, mas não deu um prazo. O programa vem sendo anunciado desde o ano passado, quando as queimadas na Amazônia e as críticas de outros países se intensificaram.
Segundo o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), empresas e pessoas físicas nacionais podem adotar um parque pelo valor anual de R$ 50 por hectare. Empresas e pessoas físicas estrangeiras podem fazer o mesmo pagando anualmente EUR 10 (R$ 65,22) por hectare. Não é possível adotar apenas um hectare, apenas todo o parque. O apadrinhamento é anual e pode ser renovado por até cinco anos.
Antes mesmo de Bolsonaro assinar o decreto, Nöel Prioux, presidente do Carrefour América Latina, firmou um protocolo de intenções para adotar a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia. São 75 mil hectares, totalizando R$ 3,8 milhões quando o acordo for celebrado de fato.
O Carrefour tenta recuperar sua imagem no Brasil, abalada desde que um homem negro foi morto após ser espancado por dois seguranças brancos em uma de suas unidades em novembro do ano passado.
Já o Brasil tenta melhorar sua relação com a França, um dos principais críticos da condução do governo Bolsonaro no enfrentamento às queimadas e na preservação ambiental.
“Para minha grata surpresa e alegria, o primeiro CEO que incorporou é uma rede de supermercados francesa”, disse Bolsonaro em seu discurso.
“Podemos falar para aqueles que nos criticam é o seguinte: olha, nós não temos condições, por questões econômicas de atender nesta área, venha nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu e isso, obviamente, é um marco para nós”, afirmou o presidente.
Após a cerimônia, em entrevista, Salles disse que o fato de o primeiro parceiro ser francês é “uma feliz coincidência”.
Em seu discurso, Bolsonaro voltou a insistir que a bacia amazônica não pega fogo e afirmou que a região foi muito ampliada no passado “por questões de interesses de estados, de regiões, para conseguir benefícios”.
Ele admitiu que “alguns problemas temos nessas áreas” e reclamou das críticas que recebe por isso.
“Quando acontece algum problema conosco, a grande maioria dos países entende isso, mas uma minoria usa politicamente. A gente sente. A nossa região amazônica é maior que a Europa Ocidental, cabe dentro dela mais de uma dezena de países da Europa. Como é difícil, Ricardo Salles, tomar conta disso tudo. E vem aquela bronca, aquela .50 em cima do meu peito em especial”, afirmou Bolsonaro.
