AMAZONAS – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou a Polícia Federal devolver um veículo Toyota SW4 de propriedade do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, apreendido em outubro de 2020 na segunda fase da Operação Sangria, que investiga suspeitas de fraudes na Saúde do Amazonas.
Na decisão, proferida na última sexta-feira (5), Falcão afirmou que o vice-governador apresentou documentos que comprovam que o veículo integra o patrimônio dele desde 2018, ou seja, antes dos fatos investigados na Operação Sangria. Segundo Carlos Almeida Filho, o carro foi adquirido através de financiamento.
O veículo será devolvido para uso, mas não poderá ser vendido. Conforme o ministro, a manutenção do decreto da indisponibilidade do carro do vice-governador “mostra-se suficiente para resguardar eventual ressarcimento ao erário, assim como para o pagamento de multa e custas processuais”.
O ministro acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que não se manifestou contra o pedido de restituição do veículo a Carlos Almeida Filho, mas apontou para a necessidade de indisponibilidade do bem. O MPF foi o autor do pedido de busca e apreensão contra o vice-governador e outras cinco pessoas.
