fbpx
26.5 C
Manaus
sexta-feira, 16 abril, 2021
Patrocinado
InícioBrasilURGENTE: STF anula condenações de Lula e ex-presidente pode se candidatar novamente

URGENTE: STF anula condenações de Lula e ex-presidente pode se candidatar novamente

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

Via G1

Comentários

3 COMENTÁRIOS

  1. […] Na segunda-feira (8), Fachin anulou, em uma decisão individual, todas as condenações impostas pel…. Em consequência disso, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível. O ministro determinou que as ações sejam remetidas para Justiça Federal do DF, a quem cabe analisar se é possível aproveitar provas. […]

Comments are closed.

- Advertisment -

Mais Lidas

Comentários

Fique sempre bem informado

Fique sempre bem informado

Receba notícias exclusivas diretamente em seu E-mail.

 
 
 
 
 

Sua inscrição foi realizada com sucesso

×

Olá!

Fale agora mesmo com nosso atendimento.

× Como posso te ajudar?