BRASIL – O Senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da nova Comissão de Segurança Pública, criada neste ano pelo Senado. O novo colegiado tratará do crime organizado, do combate à corrupção e outros temas. O Senador Marcos do Val (Podemos-ES) será o vice-presidente.

A Comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras.

O rol de atribuições também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.

O colegiado ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.

Composta por 19 membros, a comissão será permanente. As reuniões da Comissão de Segurança Pública ocorrerão às quintas-feiras.

Dados alarmantes

No primeiro semestre de 2020, uma pessoa foi assassinada violentamente a cada 10 minutos no país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total, foram registradas 25.712 mortes violentas intencionais, contra 24 mil em igual período de 2019, o que representa um crescimento de 7,1%.

“Depois com a pandemia, aconteceu a ocupação de facções nos bairros, em todas as cidades brasileiras”, ressaltou Omar, ao destacar que a Comissão debaterá com compromisso pautado na melhoria da Segurança Pública dos brasileiros.

Outro dado alarmante apresentado pelo presidente da comissão foi a queda do percentual de cidades brasileiras cobertas por delegacias, nos últimos 6 anos, no Brasil, saindo de 76,9%, em 2014, para 73,5%, em 2019, conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

A Munic também aponta a redução no efetivo da polícia militar, em igual período no país. Em 2014, eram 425,2 mil policiais militares; em 2019, esse número foi de 416,9 mil.