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terça-feira, 20 abril, 2021
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Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

Comitê foi criado na manhã desta quarta (24).

BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (24), indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O comitê foi criado nesta manhã após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário.

A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a reunião. Segundo ele, a medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao tribunal para contestar as medidas que são tomadas.

O CNJ não profere decisões judiciais, somente toma medidas administrativas no âmbito do Judiciário. O conselho tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde.

Fux disse ainda que os integrantes do comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a pandemia e discutiram formas para reduzir a judicialização da questão.

Foi uma ambiente extremamente solidário. O ministro da Saúde recebeu apoio irrestrito de todos. A postura foi totalmente diferente”, disse Fux.

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