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segunda-feira, 19 abril, 2021
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Polícia Federal apura fraudes de R$ 4,8 milhões em prefeitura no Amazonas

Investigação identificou pagamentos integrais por obras não concluídas em Rio Preto da Eva.

AMAZONAS – Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta quinta-feira (8), sete mandados de busca e apreensão na Operação Ínvio que apura fraudes em contratados da Prefeitura de Rio Preto da Eva (a 57,99 quilômetros de Manaus) com recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O prejuízo estimado é de R$ 4,883 milhões.

Cinco dos mandados foram cumpridos em Manaus nas primeiras horas da manhã, um no município de Rio Preto da Eva e um na cidade de Recife (PE). Todas as ordens judiciais são da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas.

A operação tem apoio da Controladoria-Geral da União (AGU) e investiga crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro em convênios. Os contratos são para obras de recuperação de ramais de acesso (estradas) às comunidades rurais do município e foram firmados nos anos de 2017 e 2018.

Segundo a PF, há indícios de direcionamento nos processos de dispensa de licitação realizados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva. A Polícia Federal detectou a existência de elementos que apontam para a existência de superfaturamento nos serviços pagos pela Secretaria de Obras de Rio Preto, pagamento integral por serviços apenas parcialmente prestados ou até mesmo não executados. O prejuízo ao Erário é de R$ 4.883.814,06.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 (trinta) anos de prisão.

O nome da Operação Ínvio faz alusão ao fato de os ramais de acesso (estradas) às comunidades rurais estarem intransitáveis.

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