MANAUS – Os vereadores de Câmara Municipal aprovaram nesta segunda-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei n126/2021 (PL), que autoriza a Prefeitura emprestar R$ 470 milhões do Banco do Brasil. Conforme o plano apresentado aos parlamentares, os recursos serão usados para obras em vias de grande circulação da capital amazonense.
Na lista, as interligações das avenidas:
- Brasil e Coronel Teixeira;
- Djalma Batista, João Valério e Rua Pará;
- Efigênio Sales, Governador Lindoso; e André Araújo;
- Humberto Calderaro e Rua Salvador.
O plano também cita intervenção entre: Complexo Viário Gilberto Mestrinho, a ‘bola do Coroado’, e Avenida Rodrigo Otávio.
Durante a discussão houve questionamentos dos vereadores, Amom Mandel (Podemos) e Lissandro Bessa (Solidariedade), que disseram que, atualmente, a capacidade de endividamento de Manaus é de R$ 6 bilhões.
O líder do governo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Marcelo Serafim (PSD), explicou que, devido o longo trâmite processual, o empréstimo deverá ser feito nos próximos anos. Marcelo também citou que Manaus iniciou o ano pagando R$ 100 milhões de dívidas contraídas em gestões anteriores.
“O que nós estamos votando hoje é uma autorização para que o prefeito David Almeida possa seguir todo o trâmite que se encerrará após a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na Comissão de Economia e Finanças do Senado Federal”, disse o vereador.
O empréstimo, com garantia da União, terá prazo de 180 meses, no caso são 15 anos, com carência de 12 meses. O dinheiro será fundeado pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), cujos recursos podem ser destinados a programas habitacionais e sistema de transporte coletivo público.
Na justificativa, o prefeito afirma que o pacote de restrições adotadas pelo Governo do Amazonas no combate a pandemia do novo Coronavírus “praticamente parou” a economia da cidade, refletindo diretamente na arrecadação municipal, perdendo drasticamente a capacidade de investimentos.
De acordo com David, mesmo com esse cenário, as obras continuaram graças a operações de créditos firmados pelo ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). Ele cita a restruturação do antigo Hotel Cassina, reformas de mercados municipais e a construção do Velódromo e do Street Park.
