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segunda-feira, 10 maio, 2021
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Governo do AM publica novo decreto com alteração no funcionamento de serviços e horários; Confira

Restrição de circulação de pessoas entre 0h às 6h continua; Novo decreto começa a valer a partir de segunda-feira (3), por mais 15 dias.

AMAZONAS – O governo, junto do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu, durante reunião nesta sexta-feira (30), manter a restrição do horário de circulação de pessoas entre 0h e 6h por mais 15 dias.

O novo decreto autoriza ampliação nos horários de restaurantes, shoppings, aulas práticas em autoescolas e facultar aulas presenciais para alunos finalistas de instituições privadas de ensino superior.

Mudanças no decreto:

O novo decreto valerá a partir da próxima segunda-feira (03), e vai seguir por mais 15 dias em todo Estado.

  • Shoppings: poderão funcionar das 9h às 22h, de segunda a sábado, e das 11h às 18h, aos domingos; As praças de alimentação desses centros de compra passarão a funcionar nos mesmos horários dos shoppings.
  • Instituições de ensino superior privadas: com o ajuste do decreto, ficará facultado o funcionamento para os dois anos finais dos cursos e, também para as aulas práticas, desde que tenha os protocolos de segurança.
  • As autoescolas: ficarão autorizadas a ministrar aulas práticas.
  • Restaurantes e bares: que funcionam como restaurantes: lanchonetes e similares passarão a ter ampliação no horário de funcionamento aos domingos, das 7h às 18h.
  • Academias e esportes: de todas as modalidades poderão funcionar no horário das 6h às 22h, de segunda a sábado, com aulas coletivas somente em ambientes abertos.
  • Eventos sociais: fic decretado funcionar até as 23h, com capacidade de ocupação dos espaços de até 50%, limitado à quantidade máxima de 100 pessoas, sem cobrança de ingresso e sem pista de dança. Esses eventos poderão ser realizados somente mediante aprovação da vigilância sanitária municipal, cumprindo protocolos de prevenção específicos.
  • Circos: Poderão funcionar com ocupação limitada a 50% e garantida a livre circulação de ar, adotando-se todas as medidas de prevenção necessárias.
  • Parques de  diversão: Podem operar somente em ambiente aberto, com ocupação máxima de 50% e mediante aprovação da vigilância sanitária dos municípios.
  • Trabalho presencial: Fica permitido o retorno ao trabalho de todos os vacinados com duas doses, após o cumprimento do período pós-vacina estabelecido.

As mudanças foram apresentadas e debatidas com representantes dos demais poderes e órgãos de controle. O governador Wilson Lima destacou que as medidas adotadas pelo comitê, neste momento de desaceleração dos casos da doença no Amazonas, visam a recuperação econômica, sobretudo a preservação dos empregos.

Nós estamos fazendo algumas adaptações nos nossos decretos com o objetivo de garantir o funcionamento de algumas atividades que são fundamentais do ponto de vista de geração de emprego e renda, principalmente daqueles trabalhadores que foram muito prejudicados desde o início da pandemia”, disse o governador.

Antes do comitê definir as alterações no decreto, foram avaliados os indicadores epidemiológicos no estado e os dados da rede assistência à saúde. “É importante ressaltar que nós estamos trabalhando para encontrar esse equilíbrio. A gente não superou a Covid-19, a gente ainda não superou a pandemia. É importante que as pessoas continuem se esforçando para que a gente não coloque tudo a perder”, destacou Lima.

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