A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em colaboração com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, busca uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater as consequências de uma recente ação do Governo Lula: o corte de incentivos fiscais estabelecidos pelo Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Esses benefícios foram inicialmente propostos para auxiliar na recuperação do setor, duramente atingido pela pandemia.
Uma pesquisa recente da Abrasel revelou que 57% das empresas do setor operaram sem obter lucro, com 23% registrando prejuízo e 34% mantendo-se equilibradas. Adicionalmente, 38% dessas empresas possuem dívidas em atraso.
O Perse, instituído pela Lei nº 14.148/2021, estabeleceu medidas, incluindo alíquota zero de tributos federais para empresas do setor de eventos, como bares e restaurantes. Contudo, o benefício era destinado apenas àquelas inscritas no Cadastur até março de 2022, uma restrição agora revogada.
A Abrasel, que anteriormente havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o alcance do Perse, busca dialogar com o ministro Haddad para apresentar a situação atual dos estabelecimentos e discutir os possíveis impactos dessa medida. Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, expressou preocupação com o revogamento do benefício e a intenção de encontrar soluções para minimizar os prejuízos do setor.
