Jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para solicitar o título eleitoral, que é necessário para exercer o direito ao voto. Em outubro, as eleições serão realizadas para escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios pelos próximos quatro anos.
Entre os dias 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e lançou nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a campanha dedicada a incentivar o voto dos jovens, com o tema “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. Ações especiais em escolas, focadas no público jovem, também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com esse público, a Justiça Eleitoral destaca que o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, os cidadãos podem ajudar a moldar o futuro de sua cidade e do seu estado. Por isso, as eleições são tão importantes!”
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a obter o documento e comparecer às urnas naquele pleito. Segundo o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitores de 16 e 17 anos se inscreveram e se tornaram aptos a votar, o que representou um aumento de 51,13% em relação às eleições de 2018.
Primeiro título de eleitor
O processo de inscrição eleitoral pode ser realizado pela internet, através do sistema de autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve escolher a opção “não tenho”, na seção “Título de eleitor”, apenas se nunca tiver solicitado o título. Em seguida, deve preencher todos os campos com informações pessoais, como nome completo, e-mail, número da identidade e local de nascimento.
Além disso, é necessário anexar pelo menos quatro fotos ao requerimento para confirmar a identidade. A primeira foto deve ser um selfie segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes devem ser da documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar acessórios, roupas ou objetos que escondam o rosto, como óculos, bonés, chapéus, entre outros.
Por fim, é preciso anexar um comprovante de residência. E os eleitores do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também devem enviar o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem ser legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após enviar a solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. Basta acessar a seção “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira etapa. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para obter o título eleitoral.
Depois de solicitar o título pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Todo brasileiro(a) com mais de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com mais de 70 anos.
Vale ressaltar que adolescentes de 15 anos que completam 16 até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, caso não tenham o título ou não compareçam às urnas, podem enfrentar problemas para obter outros documentos, como passaporte, CPF e até matricular-se em instituições de ensino.
A justiça eleitoral possui um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania através do voto.
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