Anunciado no final do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira (9) as portarias de habilitação. 
As primeiras empresas automotivas habilitadas são: Toyota, Horse, Renault, Peugeot-Citroen, Volks, Sodecia, General Motors (GM), Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler, Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford (centro de pesquisa).
De acordo com o MDIC, além das 23 empresas habilitadas, existem 18 pedidos em análise técnica, que podem ser homologados em breve. Lançado por medida provisória em 31 de dezembro de 2023, o Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional. O programa prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor.
Os critérios para obter o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são: fonte de energia utilizada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê incentivos financeiros para as empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Podem se habilitar no programa empresas que produzam no país ou tenham projetos de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das habilitações iniciais emitidas nesta terça-feira é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.
“Das habilitações que estão em análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e realocação de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não produzem carros ou componentes, mas possuem centros de pesquisa e desenvolvimento no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em operação”, informou o MDIC em comunicado.
Para solicitar os incentivos financeiros, as empresas habilitadas precisam apresentar seus projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 para cada R$ 1 investido acima de um determinado valor mínimo. O crédito aumenta de acordo com o nível de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Se a empresa exportar as inovações produzidas, o valor recebido também aumenta.
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