O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu na quarta-feira (15) que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses é um “pacto provisório” e pode ser ampliado com termos mais favoráveis. O estado enfrenta a pior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil desabrigados.
“Encontramos uma maneira de garantir mais R$ 11 bilhões de fluxo para o estado do Rio Grande do Sul, em um acordo provisório sobre a dívida do estado, que terá que receber um tratamento adicional, devido ao fato de que outros estados também estão em processo de negociação”, explicou Haddad durante um evento público em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para o anúncio de medidas de apoio direto às famílias afetadas pela tragédia.
Ainda de acordo com o ministro, outros estados que possuem dívidas com a União, totalizando mais de R$ 800 bilhões, estão em processo de negociação e tudo o que for facilitado para esses entes será concedido também ao Rio Grande do Sul.
“Já existe um compromisso firmado com o governador de que qualquer benefício concedido aos demais estados terá um reflexo no contrato da dívida do Rio Grande do Sul”, disse, acrescentando que “nenhuma medida isolada resolverá o problema, que é muito grande, muito monumental”.
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O anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi feito na segunda-feira (13), com o envio de um projeto de lei complementar, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que também deverá ser aprovado com facilidade no Senado Federal. A medida suspende o pagamento da dívida do estado com a União por 3 anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão zerados pelo mesmo período.
O saldo da dívida do estado com a União é de aproximadamente R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado terá disponíveis R$ 11 bilhões para serem utilizados em ações de reconstrução. Outros R$ 12 bilhões em juros deixarão de ser pagos no mesmo período.
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