Violência doméstica no Amazonas atinge maior volume histórico e TJAM responde com esforço concentrado
O Tribunal de Justiça do Amazonas registrou 27.606 processos de violência doméstica e familiar em 2025 — o maior número em seis anos de série histórica — e abre nesta segunda-feira (17) a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, com mutirão de mais de 2 mil audiências pautadas em Manaus e no interior do estado.
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O que aconteceu agora
A 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa tem abertura marcada para as 8h na Praça Três Poderes, em Iranduba, município a 25 quilômetros de Manaus. A escolha do local foi deliberada: a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária-executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), afirmou que Iranduba “infelizmente figura como um dos municípios mais violentos do Amazonas”.
A semana se estende até 21 de agosto e integra a programação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades judiciárias envolvidas — os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital, e as Varas do interior com competência para julgar esses processos — pautaram conjuntamente mais de 2 mil audiências para o período.
Além das audiências, a programação inclui análise de pedidos de concessão e reavaliação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ações das equipes multidisciplinares dos seis Juizados “Maria da Penha”. Entre os projetos em execução estão o “Maria Acolhe”, o “Maria vai à Escola” e o “Maria vai à Comunidade”, com palestras, rodas de conversa e distribuição de material informativo.
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O que veio antes
O TJAM realiza a Semana Justiça pela Paz em Casa três vezes por ano como esforço concentrado de julgamentos em processos de violência doméstica. A edição atual ganha escala em meio ao marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), sancionada em agosto de 2006 e principal instrumento legal brasileiro para o enfrentamento da violência de gênero.
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A dimensão da crise: seis anos de crescimento ininterrupto
Os dados do próprio TJAM revelam uma trajetória sem reversão. Em 2020, foram registrados 18.216 processos de violência doméstica e familiar no Amazonas. O número caiu levemente para 17.529 em 2021 e retomou a escalada nos anos seguintes: 19.261 em 2022, 22.252 em 2023, 25.778 em 2024 e 27.606 em 2025.
O salto entre 2020 e 2025 representa crescimento de 52%, segundo os registros do tribunal. Nenhum ano da série apresentou queda em relação ao anterior — exceto 2021, quando o volume recuou cerca de 4% antes de voltar a crescer.
O ritmo de 2026 aponta para novos recordes. Entre janeiro e 30 de junho, o Judiciário amazonense registrou 14.895 casos novos — volume que já supera o total anual de 2020 e 2021, quando somados proporcionalmente ao mesmo período. Se o ritmo do primeiro semestre se mantiver, 2026 pode ultrapassar a marca de 2025 antes do fim do ano.
Ao mesmo tempo, o tribunal julgou 13.748 processos no mesmo intervalo — janeiro a 30 de junho de 2026. A diferença entre a entrada de casos (14.895) e os julgamentos (13.748) no semestre indica que o estoque de processos em aberto continuou crescendo no período.
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo descreveu o cenário como reflexo de um problema estrutural. “O número de processos é expressivo, refletindo o resistente quadro de violência de gênero em nosso País. As demandas chegam à Justiça a todo instante e estamos sempre mobilizados para fazer frente a ela”, afirmou.
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Próximos passos
A Semana Justiça pela Paz em Casa se encerra em 21 de agosto, mas as ações do TJAM se estendem ao longo do mês, segundo o tribunal. A programação inclui atividades de orientação, prevenção e sensibilização conduzidas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados “Maria da Penha” durante todo o período.
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A Lei Maria da Penha completa 20 anos em agosto de 2026. Nos dois primeiros anos após sua sanção, estudos citados pelo CNJ registraram redução nas taxas de mortalidade de mulheres por parceiros íntimos no Brasil — mas as denúncias e processos cresceram à medida que o instrumento legal tornou-se mais conhecido. No Amazonas, os números do próprio TJAM documentam o resultado dessa equação: mais acesso à Justiça, mais processos, e uma estrutura judiciária que, semana a semana, tenta acompanhar o volume.
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