MANAUS/AM – Os eleitores que dependem do transporte público coletivo de Manaus vão contar com a gratuidade da tarifa nas eleições deste domingo (15). O Projeto de Lei (PL), que autoriza e concede o benefício foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB). Tanto a Lei quanto o decreto que garantem o serviço foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM). de quinta-feira (12). Em caso de segundo turno, o benefício também está garantido.
Segundo a Lei nº 2.703, fica autorizado a assegurar, nas Eleições 2020, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Manaus pelo período 04h às 20h.
De acordo com o decreto publicado no DOM, o serviço gratuito valerá para este primeiro turno e para o segundo, se houver, no dia 29 de novembro.
O ressarcimento dos valores devidos pelo município às concessionárias que exploram o serviço se dará mediante qualquer meio legalmente admitido, inclusive, compensação tributária. Já as despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Segundo o IMMU, 973 ônibus deverão circular por Manaus neste domingo de primeiro turno das eleições municipais.
Trânsito
Além da garantia da gratuidade do transporte coletivo, a prefeitura assegura a operação especial de trânsito para a fluidez do tráfego e o acesso de eleitores aos locais de votação no próximo domingo (15), primeiro turno das eleições municipais. Aproximadamente 340 agentes do IMMU estarão nas ruas a partir das 5h, para monitorar a circulação de veículos e pedestres.
Segundo o IMMU, não haverá interdição de ruas ou avenidas situadas nas zonas eleitorais, nem alteração nas áreas de circulação de veículos. No entanto, as áreas próximas aos locais de votação serão preservadas para priorizar o embarque e desembarque dos eleitores.
“Estaremos prontos para atuar nas ruas e promover o ordenamento do trânsito e garantir o acesso seguro dos pedestres às zonas eleitorais, seguindo as orientações do prefeito Arthur Virgílio Neto”, antecipou o diretor-presidente do IMMU, Francisco Bezerra.
Em caso de obstrução de vias, os agentes de trânsito podem ser solicitados pelo telefone 0800-092-1188 – Plantão do IMMU Trânsito – que funciona 24 horas.
