MANAUS– O governador Wilson Lima (PSC), apresentou, nesta quinta-feira (19), em entrevista coletiva na sede do Governo do Estado, um balanço sobre a economia do Amazonas em 2020. Entre os destaques está um superávit (diferença entre receitas e despesas) de R$ 1,96 bilhão até o segundo quadrimestre deste ano, índice 70% maior do que o registrado no mesmo período do governo anterior, em 2018.
Os números positivos são resultado de políticas de melhoria da qualidade do gasto público, aliadas a uma melhor gestão fiscal. Na avaliação do Tesouro Nacional, graças à política de austeridade fiscal adotada pelo Governo do Estado, o Amazonas foi um dos poucos estados do Brasil que alcançou todas as metas do Programa de Ajuste Fiscal do Governo Federal, alcançando a nota “B” no índice de Capacidade de Pagamento (CAPAG), calculado pelo Tesouro Nacional, a segunda melhor classificação do órgão.
Mesmo com a pandemia, a receita tributária do Amazonas teve aumento real de 4,98% de janeiro a outubro de 2020, em relação a 2019. Entre janeiro a outubro do ano passado, houve também aumento real de 3,45% da receita tributária na comparação com igual período de 2018.
O aumento este ano deve-se a fatores macroeconômicos (taxas de juros e câmbio, auxílio emergencial federal) e medidas adotadas pelo Governo, como fortalecimento das ações de fiscalização da Sefaz e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte.
Resultados na receita tributária também refletem medidas do Estado para melhoria da qualidade do gasto público e contingenciamento de despesas. A despesa com pessoal, que beirava o limite máximo (49%) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caiu de 48,33% sobre a receita corrente líquida em dezembro de 2018, para 46,6% no segundo quadrimestre de 2020.
Os gastos sobre a receita diminuíram mesmo depois que o Governo convocou, desde 2019, 5.566 aprovados em concursos públicos realizados em outros governos, reforçando áreas prioritárias como educação, saúde, segurança pública e setor primário.
13° salário
O governador anunciou o pagamento do 13° salário, que deve acontecer nos dias 15 e 16 de Dezembro, e os salários dos servidores serão pagos nos dias 28 e 29. Lima informou, ainda, sobre convocação de mais 1.273 profissionais aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizado em 2018.
A melhor gestão fiscal do Governo tem permitido manter salários e benefícios aos servidores em dia, ampliar serviços à população, manter investimentos e honrar compromissos com fornecedores.
Até o segundo quadrimestre de 2020, o índice de endividamento caiu de 48,45%, registrado no mesmo período de 2018, para 43,74% no atual Governo. O índice representa a relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida.
Para fomentar a economia e incentivar a geração de empregos e renda, o Governo do Estado vem adotando políticas e programas que também se mostraram fundamentais durante a pandemia.
