Com um histórico de atuação na área de proteção animal, a deputada Joana Darc (União Brasil) presta contas do trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato. A política se destacou como a parlamentar que mais apresentou proposituras, segundo relatório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Ao total foram 489 Projetos de Lei Ordinária, sendo 176 aprovados e 3.207 Requerimentos, 28 Projetos de Resolução Legislativa, 2 Propostas de Emendas à Constituição do Estado, e 1 Projeto de Lei Complementar.
Durante o mandato, Joana Darc ocupou a presidência da Comissão de Proteção dos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Participação Legislativa da Aleam (CPAIP), sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Líder e, posteriormente, Líder de Governo na Casa. Firmou-se como a voz dos animais, mas no decorrer do mandato, também abraçou a causa das mulheres, dos idosos, das crianças e adolescentes, e das Pessoas com Deficiência, causa essa que virou sua missão de vida, embalada por uma maternidade atípica por meio de seu filho Joaquim, que tem Síndrome de Down.
Sua maior conquista para a causa animal foi o Hospital Público Veterinário, sonho que tem desde criança, como protetora de animais, e também como parlamentar. Para a realização do projeto, Joana destinou recursos parlamentares com o colega de parlamento, o deputado Saullo Vianna (União Brasil), para dar suporte aos animais domésticos, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade e cuidados por Ongs e protetores, com atendimento gratuito de urgência/emergência, consultas, cirurgias, exames laboratoriais e internações aos cães e gatos.
Outra propositura de Joana Darc, que beneficiou os animais do Amazonas, foi a aquisição de 4 Castramóveis, sendo 3 que percorrem a Capital e o Interior, e 1 exclusivo no município de Presidente Figueiredo, também com recursos parlamentares. O sucesso do projeto é comprovado por meio dos números, pois em um ano de atendimento, 10 mil animais foram castrados. Os Castramóveis percorreram por estradas e rios, os municípios de Autazes, Barcelos, Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Já em Manaus, as unidades atenderam os bairros Armando Mendes, Campos Sales, Cidade de Deus, Cidade Nova, Compensa, Coroado, Grande Vitória, Japiim, Jorge Teixeira, Lírio do Vale, Nova Cidade, Novo Israel, Monte das Oliveiras, Morro da Liberdade, Ramal do Brasileirinho (Distrito Industrial) e São José do Operário.
A parlamentar também é autora do projeto de implantação da Upinhavet, que disponibiliza serviços de Atendimento Veterinário Itinerante, com vacinação, vermifugação e orientação veterinária para os animais de rua e de pessoas que não têm condições de pagar pelo serviço.
Causa das Pessoas
Foram 176 projetos aprovados, em favor das pessoas, entre 2019 e 2022. Com um olhar especial para o público das Pessoas com Deficiência, Idosos e Mulheres, Joana Darc ainda fez indicações ao Governo do Amazonas, que resultaram na criação da Carteira da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), Programa Idoso Empreendedor, Ônibus do Idoso, entre outros.
Nas últimas eleições, em 2022, Joana Darc foi reeleita com 87.182 votos, o que a tornou a mulher mais bem votada da história de Manaus, por duas vezes consecutivas, o que mostra que o povo aprova sua atuação política e acredita em suas causas.
“Tudo isso só foi possível graças ao comprometimento e esforço da nossa equipe, que todos os dias se importa com o bem-estar dos animais e do povo Amazonense. Foram muitas conquistas e comemoramos cada resultado da união de nosso mandato à colaboração da nossa gente. Tenho a consciência que milhares de famílias dependem do meu trabalho, e por isso continuarei trabalhando, diuturnamente, pelas causas que defendo e por um Amazonas melhor!”
Mais ações
Entre as Leis criadas por Joana Darc, destacam-se:
- Projeto de Lei que institui multa a estabelecimentos, que praticarem atos de discriminação contra seus clientes;
- Cassação da Inscrição Estadual (IE) de empresas que provoquem maus-tratos a animais;
- Criação de Projeto de Lei que assegura a disponibilização de alimento aos animais;
- Instituiu multa àqueles que cometerem maus-tratos aos animais;
- Proibição de manutenção de animais em circos ou espetáculos similares;
- Proibição a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos;
- Proibição de comercialização e uso de coleiras de choques para adestramento de animais;
- Dentre outras.
Combate à COVID-19
Em 2020, quando o mundo viveu o terror da pandemia pela Covid-19, mesmo gestante, Joana Darc esteve na linha de frente do combate à doença. Entre os trabalhos destacam-se:
- Solicitação à Prefeitura para a distribuição de máscaras gratuitas nos terminais de ônibus da cidade;
- Solicitação ao Poder Executivo Municipal de intensificar a fiscalização nas feiras da capital, a fim de evitar aglomerações;
- Solicitação de distribuição de cestas para artistas do setor cultural, para comunidades ribeirinhas, indígenas, protetores de animais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade;
- Criação do Projeto de Lei pedindo a redução no valor das mensalidades escolares durante o período de pandemia.
