Detentos do presídio de Humaitá, município distante 591 quilômetros em linha reta de Manaus, poderão ter remição de pena pela leitura de livros. O projeto começa a ser executado na próxima semana, segundo a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
Para colocar o projeto em prática, um Termo de Cooperação foi firmado, nesta quinta-feira (29), entre o Polo do Madeira da DPE-AM, Ministério Público, Juízo de Execução Penal, Direção do Presídio e o Departamento de Letras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Todos os 24 presos definitivos e os 30 provisórios que estão atualmente no presídio local podem aderir ao projeto, além de presos preventivos, caso estejam no local.
Pelo estabelecido no projeto, o preso terá 30 dias para ler uma obra e fazer uma resenha, o que reduzirá quatro dias da sua pena e ao final de 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, há possibilidade de remir 48 dias, no prazo de 12 meses.
A comissão organizadora do projeto analisará os trabalhos produzidos avaliando aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto com o livro trabalhado, conforme a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para sua execução, será realizada campanha de arrecadação de obras pela Defensoria Pública e pelo Departamento de Letras da Ufam, assim como será aplicado questionário elaborado pelos professores para verificação do nível de leitura dos internos. A partir de questionário, será possível analisar os livros cabíveis para cada um dos participantes .
Proposto pelas defensoras do Polo do Madeira da DPE, o projeto foi assinado pelo juiz da execução penal do município, Diego Brum Legaspe Barbosa, pelo promotor Fabrício Santos Almeida, pelo diretor do presídio Rodrigo Martins de Oliveira e pelos professores Douglas Ferreira de Paula e Josimar Maciel Cordeiro, do curso de Letras da Ufam.
