O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O Palácio do Planalto informou que Lula deixou o decreto assinado antes de se dirigir à base naval da Restinga da Marambaia para o Réveillon.
A previsão é que o decreto seja publicado ainda hoje (27) em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual (R$ 1.320). O aumento, superior à inflação, foi aprovado pelo Congresso em agosto, após ser proposto em uma medida provisória enviada por Lula em maio. O valor foi incluído na lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
A definição do novo valor segue uma fórmula adotada em governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Como passa a vigorar a partir de 1º de janeiro, os beneficiários começarão a receber o novo salário em fevereiro.
