A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores brasileiros começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O valor, referente à folha de janeiro, representa um aumento de 6,97% em relação ao salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
O novo valor, estabelecido pela nova política de valorização do salário mínimo, corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro (3,85%), somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento anual na renda de R$ 69,9 bilhões. Estima-se que o governo (União, estados e municípios) arrecadará R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo mais elevado.
Aposentadorias e Benefícios: As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25), seguindo o calendário que contempla os últimos cinco dias úteis do mês atual e os primeiros cinco dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também tiveram os pagamentos iniciados no dia 25.
Seguro-Desemprego: A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo, subindo para R$ 1.412 a partir de fevereiro. O valor máximo também teve aumento para R$ 2.313,74.
PIS/Pasep: O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro. O valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.
Contribuições e Microempreendedores Individuais (MEI): As contribuições para o INSS foram reajustadas, e os MEI passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da área de atuação. MEI caminhoneiros pagarão R$ 175,44. Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro.
Em resumo, o salário mínimo mais alto traz impactos significativos em benefícios, aposentadorias e contribuições, refletindo também em diversos setores da economia brasileira. O aumento visa proporcionar um ganho real aos trabalhadores e impulsionar a atividade econômica do país.
