O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a expansão do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio. 
Inicialmente, o Pé-de-Meia deu prioridade aos jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já atendeu mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão beneficiados.
“Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e o cadastro do Cad [CadÚnico] ficou de fora. Então, agora, decidimos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e mais 1,2 milhão de meninos e meninas devem ser incluídos no Pé-de-Meia”, afirmou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão investidos mais R$ 3 bilhões anualmente para abranger a expansão.
A expansão foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, podendo chegar a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano. Através do incentivo à permanência escolar, o governo federal busca reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se inscrever para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Através do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar a seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, através da opção 7.
Central de reclamações
No evento desta segunda-feira, Lula também propôs a criação de um canal de reclamações do governo federal. “Deveríamos criar uma espécie de 190, um 180, um telefone para que as pessoas pudessem ligar e reclamar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que imaginavam que teriam [ao acessar programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, em vez de ficar xingando a gente, é importante termos pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam reclamar. É preciso ter um lugar para que o povo possa desabafar suas angústias”, acrescentou.
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