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Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.
O Presidente Jair Bolsonaro Comunicou nesta quinta-feira (13), a demissão de Carlos Alberto dos Santos Cruz, que ocupava o cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Governo. O que motivou a demissão de acordo com Bolsonaro foi "falta de alinhamento político-ideológico" e embates com outros integrantes do próprio governo.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de 912,6 milhões de dúzias de ovos é a maior para um primeiro trimestre da série histórica da pesquisa, iniciada em 1984.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino
Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.
AGÊNCIA BRASIL - Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar,...
Agentes do Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), fizeram o resgate de helicóptero de uma criança...
AGÊNCIA BRASIL - A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou oito pessoas pelo incêndio que deixou 10 atletas mortos e três feridos nos contêineres usados...
Após manifestação na manhã desta quinta-feira(11), a presidente da CPI dos combustíveis reuniu com representantes da categoria, órgãos de fiscalização e Comissão de Defesa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).
