Tag: DECRETO
Governador garante flexibilização de algumas medidas em novo decreto após reunião com representantes de...
AMAZONAS - O governador Wilson Lima se reuniu com membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), nesta quarta-feira (31), para apresentar o...
Governo cria política para o licenciamento ambiental de mineração
BRASIL - O governo federal estabeleceu a Política Pró-Minerais Estratégicos com o objetivo de identificar projetos de exploração de minerais de interesse para o...
Governo do AM publica novo decreto com mudanças no funcionamento de serviços
AMAZONAS - O Governo do Estado publicou o novo decreto trazendo ajustes nas medidas de circulação em todo o Amazonas e alterações no funcionamento...
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande...
Governo altera horário de shoppings que passam a funcionar de 12h às 20h
AMAZONAS - O Governo do Amazonas publicou um novo decreto que altera o funcionamento de shoppings, galerias e similares para o horário de 12h às...
Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro
BRASIL - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para considerar inconstitucionais decretos do presidente Jair Bolsonaro que aumentaram as possibilidades de...
Governo do AM faz mudanças em decreto e amplia horário do comércio, shoppings e...
AMAZONAS – Na tarde desta sexta-feira (5), por meio de live nas redes sociais o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), fez novas mudanças no...
Senadora apresenta projetos para sustar decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo
BRASIL - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou no Senado quatro projetos para sustar os quatro decretos sobre armas de fogo assinados pelo presidente...
Eventos em Manaus estão proibidos até 28 de fevereiro e Ponta Negra será mantida...
MANAUS – A Praia da Ponta Negra e os grandes eventos públicos e particulares estão suspensos em Manaus por mais um mês, até o...
Barreiras policiais são feitas em todas as zonas de Manaus para cumprir decreto governamental
MANAUS - Policiais militares montaram barreiras e fazem fiscalizações desde as primeiras horas na manhã desta terça-feira (26). A ação é realizada em todas...
