Tag: DECRETO
MP-AM recomenda que municípios adotem decreto estadual para restrições
AMAZONAS - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), representado pelos respectivos membros de vários municípios do interior, expediu recomendações às prefeituras municipais que adotem...
Governo do AM prorroga decreto e comércio será mantido fechado até 31 de janeiro
AMAZONAS – As atividades econômicas não essenciais serão mantidas suspensas no Amazonas até o dia 31 de janeiro. O prazo anterior terminaria neste domingo...
Governador suspende transportes fluvial e terrestre de passageiros no Amazonas
AMAZONAS – O governador Wilson Lima (PSC), editou decreto nesta terça-feira (12), que proíbe os serviços de transporte fluvial e rodoviário intermunicipal em todo...
Prefeitura declara ‘situação anormal’ em Manaus por seis meses
MANAUS- O prefeito David Almeida decretou “situação anormal” em Manaus devido ao aumento de infectados pelo novo coronavírus. Isso caracteriza estado de emergência e...
Justiça nega liminar contra decreto que fecha comércio no AM
MANAUS – O desembargador Délcio Luis Santos negou pedido de mandado de segurança contra a decisão do juiz Leoney Fligliuolo Harraquian que ordenou o fechamento total do...
Prefeito de Rio Preto da Eva ignora decreto e mantém festa da virada
AMAZONAS - Mesmo com o decreto que proíbe eventos e festas no estado em vigor, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 58...
Lojistas fazem protesto no centro de Manaus contra novo fechamento do comércio
MANAUS - Na manhã deste sábado (26), no Centro de Manaus, uma multidão protestou contra o decreto estadual que proíbe a abertura do comércio...
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou na segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos...
Governo do Amazonas libera reabertura de bares e casas de shows
MANAUS/AM - O Governo do Amazonas autorizou bares e casas de show a retomar o funcionamento a partir desta terça-feira (1º) de dezembro.
Os estabelecimentos...
Wilson Lima recebe representantes do setor de bares e restaurantes
MANAUS - Na tarde desta quarta-feira (25), o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), reuniu com representantes e proprietários de bares, casas...