Tag: Dias Toffoli
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7), suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga...
STF reafirma decisão de Toffoli que suspendeu política de educação especial
BRASIL – Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), referendaram liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Toffoli manda PF marcar depoimento de ministro da Educação sobre homofobia
BRASIL - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro Milton Ribeiro, da Educação, preste depoimento à Polícia Federal antes de decidir...
Ministro Dias Toffoli tem resultado positivo para Covid-19, diz STF
O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal.
Ele teve sintomas respiratórios leves, está...
Fux assume hoje a presidência do STF, junto de Rosa Weber como vice
O ministro Luiz Fux, tomará posse nesta quinta-feira (10), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assumirá como vice. A cerimônia será restrita...
Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira (4), que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal...
Toffoli mantém julgamento sobre afastamento de Witzel no STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje quarta (2), a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (10), pedido de reconsideração de sua decisão que impediu a Procuradoria-Geral da República...
Toffoli é internado com pneumonite alérgica
Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado num hospital de Brasília (DF) no domingo (9), com diagnóstico...
Fachin revoga decisão de Toffoli que permitia compartilhamento de dados entre PGR e...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação...