Tag: ECA
Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual
O governo vai enviar um projeto de lei (PL), que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças...
Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes
O governo apresentou ontem segunda-feira (13), as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no...
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 30 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 30 anos hoje segunda-feira (13). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho...
Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.
