Tag: Joana Darc (PR)
De olho nos cartéis e oscilação nos preços: Cpi dos combustíveis vai às ruas...
Na Manhã desta sexta-feira (24), a CPI dos combustíveis desenvolveu uma ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o PROCOM-AM, para fiscalizar possíveis práticas de Cartel, verificar preços e a qualidade do combustível que é comercializado nos postos.
Deputada propõe isenção de ICMS para repelentes de mosquito
A deputada estadual Joana Darc (PR), apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) propondo isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica, ficando o Poder Executivo com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.
