fbpx
24.3 C
Manaus
quarta-feira, 27 outubro, 2021
Patrocinado
InícioAmazonasDeputada propõe isenção de ICMS para repelentes de mosquito

Deputada propõe isenção de ICMS para repelentes de mosquito

A deputada estadual Joana Darc (PR), apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) propondo isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica, ficando o Poder Executivo com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.

De acordo com a deputada, a prevenção com eliminação de focos dos mosquitos é uma forma efetiva de evitar a transmissão da dengue, chikungunya e zica, entretanto, não é suficiente sendo necessária a utilização de repelentes de insetos. Com a redução do ICMS, desonera-se os repelentes de um importante componente do custo final, diminuindo os preços e facilitando a aquisição pela população.

*Com informações da Diretoria de Comunicação da ALEAM

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Mais Lidas

×

Olá!

Fale agora mesmo com nosso atendimento.

× Como posso te ajudar?