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quarta-feira, 20 outubro, 2021
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Tag: Joana Darc (PR)

De olho nos cartéis e oscilação nos preços: Cpi dos combustíveis vai às ruas...

Na Manhã desta sexta-feira (24), a CPI dos combustíveis desenvolveu uma ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o PROCOM-AM, para fiscalizar possíveis práticas de Cartel, verificar preços e a qualidade do combustível que é comercializado nos postos.

Deputada propõe isenção de ICMS para repelentes de mosquito

A deputada estadual Joana Darc (PR), apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) propondo isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica, ficando o Poder Executivo com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.

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