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sexta-feira, 22 outubro, 2021
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Projeto de Lei isenta templos religiosos de ICMS da fatura de energia

O deputado estadual João Luiz (PRB) deu entrada nesta semana a um Projeto de Lei (PL) que visa isentar os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica.

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