Tag: MEDIDA PROVISÓRIA
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas
BRASIL - A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais...
Publicada MP que permite redução de salários e jornadas de trabalho
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (28) , a Medida Provisória (MP) nº 1.045,...
Emenda aprovada à MP 1010 de Marcelo Ramos evita aumento de energia no Amazonas
BRASIL - A Medida Provisória nº 1010/2020 apreciada e aprovada, nesta terça (16), na Câmara dos Deputados, que isenta os consumidores dos municípios do estado...
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas...
Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) na quarta-feira (25), que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos...
Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), e empresas de pequeno porte por meio do...
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor a partir desta sexta-feira (18), com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da...
Câmara aprova MP que libera repasse de R$ 16 bilhões a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), uma medida provisória (MP), autorizando a União a repassar até R$ 16 bilhões a estados e municípios.
Os...
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à...
Governo amplia prazo para reduzir salário e jornada e suspender contratos
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de...
