Tag: PEC
Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Pacheco
BRASIL - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana....
Guedes pede novo Orçamento de Guerra para recriar auxílio emergencial
BRASIL - A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse ontem (11)...
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio...
ALE-AM muda constituição e faz “eleição surpresa”, para Mesa Diretora
MANAUS – Com 16 votos favoráveis e quatro contra, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na tarde desta quinta-feira (3), uma Proposta de Emenda...
Senado avalia projeto que fixa em dez anos mandato de ministros do STF
Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice.
É o...
Governo envia PEC da reforma administrativa para o Congresso
O governo federal encaminha nesta quinta-feira (3), ao Congresso Nacional (CN) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a...
Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais
Os líderes partidários do Congresso Nacional (CN) definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de amanhã quarta-feira (12),...
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje quinta-feira (23), que o governo encaminhe sua proposta de emenda à...
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20), a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de...
