Tag: PGR
Wilson Lima diz que não foi notificado sobre denúncia da PGR
AMAZONAS - Após repercussão de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador Wilson Lima (PSC), decidiu se pronunciar por meio de nota...
PGR denuncia Wilson Lima por crimes no combate à pandemia
AMAZONAS - A Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciou à Justiça nesta segunda-feira (26) o governador, Wilson Lima (PSC), e mais 17 pessoas por suposto...
Por maioria STF decide por anular condenações do ex-presidente Lula
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria no final da tarde desta quinta-feira (15), pela rejeição do recurso da Procuradoria-Geral da República...
STF decide que plenário deve analisar anulação das condenações de Lula
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (14), por 9 votos a 2 que cabe ao plenário da Corte decidir sobre...
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7), suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga...
PGR pede ao STF que inquérito contra Pazuello vá para a 1ª instância
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envie para a primeira instância o inquérito que apura suposta omissão do...
PGR recorre decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR), recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente...
TCE nega pedido de suspeição e mantém Ari Moutinho na relatoria das contas do...
AMAZONAS - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do...
STF vai julgar na quinta-feira denúncia contra Daniel Silveira
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira (11) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que...
