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quinta-feira, 9 dezembro, 2021
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PGR pede ao STF que inquérito contra Pazuello vá para a 1ª instância

Sem o foro do cargo de ministro da Saúde, caso deve ser enviado para o MPF do DF.

BRASIL – A Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envie para a primeira instância o inquérito que apura suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no enfrentamento da pandemia no Amazonas, especialmente diante do colapso da saúde em Manaus.

A Procuradoria entende que o caso deve tramitar na Procuradoria da República do DF porque, com a saída do cargo, Pazuello não tem mais foro privilegiado. Agora, cabe ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, avaliar o pedido da PGR e os desdobramentos da investigação.

O inquérito foi aberto em janeiro após pedido da procuradoria-geral da república. Pazuello passou a ser investigado pela Polícia Federal.

A PGR apontou indícios de que ele sabia do iminente colapso no desabastecimento de oxigênio medicinal em Manaus, que levou a mortes desde dezembro, mas só enviou representantes em janeiro. Além disso, aponta atraso no envio do oxigênio.

Segundo a PGR, mesmo já sabendo do problema, o ministério providenciou a entrega a Manaus de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para tratar a Covid-19 mas cujo uso vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mandato

O STF entende que as investigações devem permanecer na Corte quando os fatos investigados tiverem relação com o mandato ou tiverem sido cometidos em função do cargo.

O ex-ministro prestou depoimento no dia 4 de fevereiro sobre a crise em Manaus e mudou a versão sobre quando soube do problema. Antes do depoimento ele tinha dito que tinha sido avisado no dia 8 de janeiro, mas na PF disse que foi em 10 de janeiro.

Com isso, também contradisse a própria Advocacia-Geral da União (AGU) que, em documento oficial enviado ao Supremo, comunicou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da falta de oxigênio em Manaus no dia 8 de janeiro, por meio da empresa White Martins, fabricante do produto.

Em outra ocasião, uma outra data foi dada pelo Ministério da Saúde, em nota: 11 de janeiro.

A PF perguntou a Pazuello sobre o recebimento desse documento da White Martins notificando sobre a possível falta de oxigênio. Pazuello explicou que o documento nunca foi entregue oficialmente ao ministério, e que empresa nunca realizou contatos informais com representantes da pasta.

Mas, em entrevista no dia 18 de janeiro, o ministro já tinha dito que foi avisado pela empresa, no dia 8 de janeiro, sobre o problema em Manaus.

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