Tag: PL
Dezembro verde: Deputada promove lives de conscientização contra abandono de animais no AM
MANAUS/AM - Nesta terça-feira (1°), iniciará o Dezembro Verde, um mês dedicado a conscientização da sociedade com relação ao abandono de animais que, apesar...
Cabo Maciel diz que R$ 52,5 mil apreendidos pela PF eram para ‘despesas pessoais’
MANAUS/AM – Após a apreensão de R$ 52,5 mil em espécie no carro do candidato a prefeito de Itacoatiara Cabo Maciel (PL), na quinta-feira (12),...
Marcelo Ramos confirma que será candidato à presidência da Câmara dos Deputados
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou que será candidato à presidência da Câmara dos Deputados, para ocupar a cadeira que hoje é de...
Bolsonaro sanciona lei “Sansão”, que agrava pena contra quem maltratar cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei 14.064/2020, mais conhecida como Lei Sansão que estabelece pena de...
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), um Projeto de Lei (PL), que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse...
Câmara adia votação de projeto para reabertura do Conselho de Ética
Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (9), a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos...
Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH até 10 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto promove...
Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas
O Senado aprovou na quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL), que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o...
Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de...
Bolsonaro veta projeto para priorizar mulheres chefes de família no auxílio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O...
